Ação Penal 470

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A essa altura do julgamento do mensalão já me dou por satisfeito com a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desse ramo da megaquadrilha. Outros existem.Ter a certeza de que os bandidos José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha não irão emporcalhar ainda mais a política nacional por um bom tempo, já é animador. O ideal seria que eles apodrecessem na cadeia e tivessem os bens confiscados para ressarcir o erário, mas, em um país do terceiro mundo habitado em sua maioria por analfabetos e semi-analfabetos alienados politicamente e que há dez anos vem sendo aparelhado pelo PT, seria querer demais. Uma utopia.

Hoje estou mais aliviado, analisando e curtindo a reação dos picaretas envolvidos direta e indiretamente nesse processo, que sem dúvidas vai entrar para a história como o maior escândalo político já ocorrido abaixo do Equador. E como se não bastasse, protagonizado por um partido criado com a finalidade de moralizar o país, mas que durante dez anos no poder empenhou-se em arrebanhar de Norte a Sul e de Leste a Oeste do país o que havia de mais podre entre os políticos em atividade e transformar a capital da república em recordista mundial no número de bandidos por metro quadrado, a ponto de o brasilience trabalhador e honesto estar solicitando encarecidamente que cada estado da federação recolha seu lixo.

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Carta aberta aos brasileiros da filha de José Genoino

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A coragem é o que dá sentido à liberdade
Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada. Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas…

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Os Marginais do Poder

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Vivemos um tempo curioso, estranho. A refundação da República está ocorrendo e poucos se estão dando conta deste momento histórico. Momento histórico, sim. O Supremo Tribunal Federal (STF), simplesmente observando e cumprindo os dispositivos legais, está recolocando a República de pé. Mariana – símbolo da República Francesa e de tantas outras, e que orna nossos edifícios públicos, assim como nossas moedas – havia sido esquecida, desprezada. No célebre quadro de Eugène Delacroix, é ela que guia o povo rumo à conquista da liberdade. No Brasil, Mariana acabou se perdendo nos meandros da corrupção. Viu, desiludida, que estava até perdendo espaço na simbologia republicana, sendo substituída pela mala – a mala recheada de dinheiro furtado do erário.
Na condenação dos mensaleiros e da liderança petista, os votos dos ministros do STF têm a importância dos escritos dos propagandistas da República. Fica a impressão de que Silva Jardim, Saldanha Marinho, Júlio Ribeiro, Euclides da Cunha, Quintino Bocayuva, entre tantos outros, estão de volta. Como se o Manifesto Republicano de dezembro de 1870 estivesse sendo reescrito, ampliado e devidamente atualizado. Mas tudo de forma tranquila, sem exaltação ou grandes reuniões.

Cúpula petralha enxerga conspiração de Dilma no STF

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Cúpula petralha enxerga conspiração de Dilma no STF para condenação de Dirceu e Genoíno no Mensalão

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net – 11/10/2012 
Por Jorge Serrão

Teve um dedo da Presidente Dilma Rousseff na pesada condenação a José Dirceu e José Genoíno por corrupção ativa. A suspeita, aparentemente contraditória, já virou tese na cabeça de alguns membros da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. Eles já propagam o temor de que Dilma tenta se fortalecer politicamente para romper com o partido. Por isso, já tem uma minoria pensando em sair com Dilma antes que ela “traia” o PT.

A teoria conspiratória sobre a ação de bastidores de Dilma, enxergada pelos petistas que não toleram a ex-brizolista na Presidência, seria justificada com os contundentes votos dados contra o núcleo político do PT no julgamento da Ação Penal 470 pelos ministros Luiz Fux e Rosa Maria Weber. Pelo raciocínio de alguns petistas da cúpula, como os dois magistrados foram indicados por Dilma para o STF, se poderia atribuir uma participação oculta da Presidente na destruição dos réus do mensalão, sobretudo José Dirceu, que nunca topou bem com Dilma.
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Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF

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Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF e toma posse em novembro

Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade.
Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte.

Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Joaquim BarbosaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos. (Nos vídeos ao lado, veja o momento em que ele foi eleito e seu agradecimento.)

Barbosa será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro.

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Fúria de Lula não poupa nem Frei Betto

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A Fúria de Lula não poupa nem Frei Betto

Luiz Inácio Lula da Silva agora faz saber aos seus que está mexendo os pauzinhos para evitar que os mensaleiros condenados sejam presos. Fiquei cá a pensar com quais instrumentos opera esse mago, e não consegui ver nenhum que não seja uma interferência indevida, ilegal e subterrânea no Supremo. Como não dispõe de instrumentos institucionais para fazer essa pressão, de quais outros disporia? Quando tentou intimidar Gilmar Mendes, com uma chantagem sem lastro, deu-se mal. Teria ele condições de se dar bem com outros? Com quais armas?

Lula não se conforma com o fato de o Brasil ser uma República. Considera-se o quarto Poder — acima dos outros Três, claro! — e vai, assim, metendo os pés pelas mãos.

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Supremo Tribunal, supremos problemas

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por Marco Antonio Villa.

Antes da posse, o ministro vai ao Senado. Só elogios. Une-se aí ao empreguista STF, com 235 recepcionistas, vira celebridade. E “lê” milhares de casos ao ano.

Ao longo da história republicana, a atuação do Supremo Tribunal Federal esteve, quase sempre, em desacordo com valores democráticos.

Em um país como o nosso, de uma enraizada cultura autoritária, a omissão do STF foi perversa. Basta recordar o silêncio cúmplice com relação às graves violações dos direitos humanos durante o Estado Novo e durante a ditadura militar.

Em vez de o STF ser uma espécie de tribunal da cidadania, ele foi, neste mais de um século de vida, um instrumento de desprezo da ordem democrática. Foi também um elemento de reforço da impunidade, doença maligna que permeia o cotidiano brasileiro.

A Constituição de 1988 atribuiu ao STF um conjunto de competências. Ele foi transformado, na prática, em um tribunal de última instância, quando a sua função deveria ser estritamente interpretar o texto constitucional.

Assim, só em 2011 a Corte teve 102 mil decisões, das quais 89 mil foram monocráticas, ou seja, tomadas por apenas um ministro. Dentre essas, 36.754 foram exclusivamente do presidente do STF.

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