Os dez anistiados mais bem pagos

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Como disse Millor Fernandes ao recusar a indenização: não era ideologia, era investimento. O País deve saber: os “dez mais” da anistia:
José Carlos Arouca, primeiro no ranking dos anistiados.

  1. José Carlos da Silva Arouca
Indenização: R$ 2.978.185,15
Pensão mensal: R$ 15.652,69
Relator: Márcio Gontijo.
  2. Antonieta Vieira dos Santos
Indenização: R$ 2.958.589,08
Pensão mensal: R$ 15.135,65
Relator: Sueli Aparecida Bellato.
  3. Paulo Cannabrava Filho
Indenização: R$ 2.770.219,00
Pensão mensal: R$ 15.754,80
Relator: Márcio Gontijo.
  4. Renato Leone Mohor
Indenização: R$ 2.713.540,08
Pensão mensal: R$ 15.361,11
Relator: Hegler José Horta Barbosa.
  5. Osvaldo Alves
Indenização: R$ 2.672.050,48
Pensão mensal: R$ 18.095,15
Relator: Márcio Gontijo.
  6. José Caetano Lavorato Alves
Indenização: R$ 2.541.693,65
Pensão mensal: R$ 18.976,31
Relator: Márcio Gontijo.
  7. Márcio Kleber Del Rio Chagas do Nascimento
Indenização: R$ 2.238.726,71
Pensão mensal: R$ 19.115,17
Relator: Márcio Gontijo.
  8. José Augusto de Godoy
Indenização: R$ 2.227.120,46
Pensão mensal: R$ 12.454,77
Relator: Sueli Aparecida Bellato.
  9. Fernando Pereira Christino
Indenização: R$ 2.178.956,71
Pensão mensal: R$ 19.115,19
Relator: Márcio Gontijo.
  10.  Hermano de Deus Nobre Alves
Indenização: R$ 2.160.794,62
Pensão mensal: R$ 14.777,50
Relator: Vanda Davi Fernandes de Oliveira.

O ranking dos 10 mais da lista dos anistiados políticos soma R$ 25.439.875,94 em indenizações. A quantia é suficiente para instalar, por exemplo, 26 mil computadores em escolas públicas ou equipar 31 hospitais com aparelhos de tomografia. As cifras aparecem na folha de pagamento do Ministério do Planejamento. A identificação dos beneficiários exige uma demorada busca na coleção do Diário Oficial da União. Todas as indenizações foram aprovadas pela Comissão de Anistia. (Quem nomeou essa “Comissão de Anistia ?)

O n° 1 da lista, José Carlos Arouca, recebe regularmente, todos os meses, R$ 15,6 mil da pensão. (O que ele fez pelo Brasil para merecer tanto dinheiro?) “Eu era filiado ao Partidão”, conta em tom orgulhoso, chamando pelo apelido carinhoso o velho Partido Comunista Brasileiro. “Tinha uma militância política muito intensa junto aos sindicatos”. Em 1999, 20 anos depois da anistia, Arouca se tornou juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Aposentou-se em  2005 e, no mesmo ano, foi contemplado com a indenização milionária.

Terceiro do ranking, Paulo Cannabrava Filho conseguiu R$ 2,7 milhões, além da pensão de 15.754,80 por mês. Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais, Cannabrava recebe o equivalente ao salário médio de um editor. Procurado por VEJA.com, exigiu que a pergunta fosse feita por e-mail. Atendida a exigência, respondeu com admirável concisão: “A VEJA digo: nada a declarar. Assunto encerrado”. Os beneficiários das boladas gostariam que o assunto fosse sepultado para sempre. Os brasileiros que pagam a conta discordam.

O quarto da lista, Renato Leone Mohor, também premiado com R$ 2,7 milhões, teve a reparação equiparada ao salário médio de um chefe de redação: R$ 15,3 mil. Encerrou o telefonema ao saber que conversava com um repórter de VEJA.com. “Este número é confidencial e não vou te atender, amigo”.

Entre os relatores, o campeão da generosidade com dinheiro alheio é o advogado Márcio Gontijo. Seis dos 10 nomes entraram no ranking graças ao parecer favorável do conselheiro perdulário. “Eu sou o conselheiro mais antigo da Comissão, muitos processos já passaram pelas minhas mãos”, desconversa Gontijo. E quais foram os critérios que ampararam a gastança? “Eu me baseio na lei”. Ninguém sabe exatamente a que lei se refere.

Tiradentes, o Herói Esquecido

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Manhã de sábado, 21 de abril de 1792. Às onze horas e vinte minutos, depois de penosa caminhada, sob um sol rigoroso, pelas principais ruas do centro do Rio de Janeiro, o Alferes José Joaquim da Silva Xavier, subiu, sem medo, o patíbulo erguido no Campo da Lampadosa, atual Praça Tiradentes. Como demorasse a morrer, o carrasco, um criminoso comum, montou-lhe nos ombros para abreviar o seu fim. Segundo a sentença, Tiradentes, único executado entre os Inconfidentes, seria enforcado, decapitado e esquartejado. Com o seu sangue, lavrou-se uma certidão de que fora cumprida a pena. Sua cabeça apodreceu dentro de uma gaiola em Vila Rica.
Os quatro quartos, conservados em salmoura, foram colocados em postes, ao longo do Caminho Novo, na Capitania de Minas Gerais, onde o Alferes fazia as “infames prédicas” pela liberdade de nossa pátria. Seus bens foram confiscados, as casas em que morara, arrasadas e salgadas, para que nunca mais, naquele chão, algo germinasse.

Hoje, 21 de abril de 2011, o sacrifício do Alferes Tiradentes completa 219 anos. Pela Lei nº 4.897, de 9 de dezembro de 1965, José Joaquim da Silva Xavier foi proclamado “Patrono Cívico da Nação Brasileira”.

No passado, a data era comemorada em todos os níveis do poder público e objeto de amplo noticiário da imprensa. Nos dias atuais, um sinistro e lamentável silêncio se abate sobre a saga do mártir da independência e o sonho de liberdade dos Inconfidentes. Há um claro propósito de uns poucos maus brasileiros de ignorar ou, até mesmo, reescrever, ao arrepio da verdade, alguns dos mais relevantes episódios de nossa história. Tradicionais heróis do país estão sendo “substituídos” por traidores ou estrangeiros. A imagem do assassino argentino, travestido de cubano, “Che”Guevara, campeia, livremente, em nossas salas de aula e muros de Escolas Públicas.

Por outro lado, a imprensa brasileira, com poucas exceções, submetida a interesses econômicos ilegítimos, apóia – ou se omite – diante da ação deletéria de indivíduos que, a cada momento, vilipendiam o sacrifício de Tiradentes e tantos outros heróis que deram suas vidas à pátria. Aliás, como vampiros de ficção, fogem, assustados, da palavra pátria.

Assistimos, inconformados, ao esbanjamento de recursos públicos pela famigerada Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça. Até hoje foram pagos, ou concedidos, mais de 4 bilhões de reais em indenizações milionárias e pensões de valores elevadíssimos. Somente dois jornalistas do tablóide “Pasquim” foram beneficiados com pagamentos retroativos de mais de R$ 1 milhão cada um e uma indenização mensal de R$ 4.375. Já a senhora Lúcia de Oliveira Menezes, de 65 anos, tetra neta de Tiradentes, recebe do governo brasileiro, concedida pela Lei Federal nº
9.255, de 3 de janeiro de 1996, a inacreditável pensão de duzentos reais mensais.

O Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil recorda e reverencia, nesta data, o sacrifício do Alferes Tiradentes, que, em última análise, retrata os ideais de liberdade e soberania de nosso povo, gente humilde e trabalhadora, que repudia qualquer tentativa de condução do país por caminhos que não se coadunem com os princípios democráticos e cristãos que forjaram a nação brasileira.

by Sérgio Pinto Monteiro – 2º Ten R/2 Art
Presidente