Manifesto à Nação

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Oficiais da reservam fazem campanha para aumentar assinaturas do “Manifesto à Nação”

Os oficiais da reserva estão se mobilizando pela internet para coletar novas assinaturas ao “Manifesto à Nação Brasileira: Eles que venham, por aqui não passarão!”, divulgado há poucos dias e alvo da ira de Dilma Rousseff e Celso Amorim.
Este editor não assinará, por razões já expostas aqui. Mas, em respeito a quem pensa diferente, eis o e-mail de contato, para quem desejar colocar seu nome na relação: marco.felicio[at]yahoo[dot]com

A arrepio da lei, Dilma manda punir oficiais da reserva que divulgaram “Alerta à Nação”

Dilma e Amorim mandam punir 150 militares da reserva. Seria um belo exemplo de “amor à disciplina” se punição não fosse ilegal. Militares devem cumprir a lei; a presidente e o ministro também! Ou: Uma péssimo antecipação da “Comissão da Verdade”

Reinaldo Azevedo

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Celso Amorim, determinaram que os comandantes das Três Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — punam os até agora 150 militares da reserva que assinaram um documento que reafirma os termos de um manifesto redigido no dia 16 do mês passado pelos três clubes militares. Estaria tudo no seu devido lugar SE A PUNIÇÃO NÃO FOSSE ILEGAL. MAS É. Na democracia, que é o regime em que vivemos, presidentes da República e ministros também estão obrigados a seguir a lei. Já chego lá. Antes, uma contextualização.

Naquele primeiro texto, os reservistas criticavam opiniões expressas pelas ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Mulheres) e cobraram coerência de Dilma, lembrando um discurso seu no dia em que foi eleita. Mas o que haviam dito aquelas notáveis patriotas? Contrariando decisão do STF, que reiterou a validade da Lei da Anistia, Rosário havia afirmado que a Comissão da Verdade pode criar condições para que algumas pessoas sejam processadas criminalmente. Não pode! É mentira! No discurso de posse, Eleonora fez críticas ao regime militar e referiu-se a seu próprio passado comunista como período de luta pela democracia. Mentira! Ela lutava por uma ditadura comunista. Como revelou este blog, isso nem é o pior que ela já fez.

 

O que diz a lei

O texto dos clubes, que foi retirado do ar por pressão de Dilma e Amorim, critica as duas ministras e lembra que a presidente prometeu governar para todos os brasileiros. Tivesse o desabafo ficado lá onde estava, não haveria conseqüências. O Planalto decidiu, no entanto, intervir com mão pesada, o que gerou o novo protesto. Agora, a presidente e seu ministro da Defesa querem a punição dos 150 signatários (por enquanto) — até anteontem à noite, havia 13 generais entre eles. Alguns dirão: “Como é firme esta Dilma! Muito bem!” E também hão de elogiar Celso Amorim, a quem apelidei, quando ainda estava no Itamaraty, de “megalonanico”, dada a sua mania de grandeza sem lastro, como fica evidente mais uma vez.

Vamos ver. Clubes militares são entidades de caráter associativo e se manifestam sobre temas políticos e institucionais desde que existem. Conviveram sem maiores conflitos com todos os presidentes civis desde a redemocratização: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Não têm armas. “Militares da reserva também estão submetidos à hierarquia e não podem incitar a indisciplina”. É verdade! Mas nem a primeira nem a segunda notas avançam nesse terreno. E há, de resto, uma questão essencial. A Lei nº 7524, de 17 de julho de 1986, faculta aos militares da reserva a manifestação sobre temas políticos, a saber:

Lei nº 7.524, de 17 de julho de 1986

Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.

Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária.

Art 2º O disposto nesta lei aplica-se ao militar agregado a que se refere a alínea b do § 1º do art. 150 da Constituição Federal.

Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 17 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY

Henrique Saboia

Leônidas Pires Gonçalves

Octávio Júlio Moreira Lima

Voltei

Essa lei não foi revogada. Está ainda em vigor. Tanto no primeiro como no segundo documentos, militares da reserva nada mais fizeram do que “independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.”

Se houver a punição, não restará aos clubes militares e aos atingidos outra saída que não recorrer à lei. Se preciso, que se chegue ao Supremo, que é onde se devem resolver questões que dizem respeito à liberdade de expressão e direitos fundamentais.

Algo parecido, se querem saber, jamais aconteceria no governo Lula, um experimentado sindicalista, que sabe que não se deve esticar muito a corda em determinados casos. Lula tinha a auxiliá-lo Nelson Jobim, que tinha bom trânsito entre os militares e não era dado a aos rompantes de megalonaniquece (até porque seria fisicamente impossível…) de Celso Amorim. A dupla, na verdade, deve estar pouco se lixando para o que de fato acontece. Trata-se apenas de um teste de autoridade. Ocorre que essa autoridade não poderá ser exercida contra a lei. Qual é a o pretexto para punir os militares? Sob que argumento? O que eles fizeram que não esteja plenamente abrigado pela lei 7.524/86?

 

Comissão da Verdade

Estamos diante de um péssimo sinal. Vem por aí a tal “Comissão da Verdade” — como se a “verdade” pudesse nascer no aparelho do estado! Tenham paciência! Temo que na tal comissão Eleonora Menicucci passe como uma fiel repórter da história ao afirmar que o seu POC (Partido Operário Comunista), quando praticava assaltos para financiar a revolução, lutava por democracia… De fato, essa sanha persecutória corresponde a uma espécie de ensaio do que vem pela frente. É um sinal de que a Comissão da Verdade poderá mentir à vontade.

A petralhada pode enfiar a viola no saco e ir cantar lá no território do JEG (Jornalismo da Esgotosfera Governista). Este texto não incentiva indisciplina. Ao contrário: este texto incentiva o respeito às leis, inclusive à 7.524/86.

E a Lei 7.524/86 faculta aos reservistas manifestar-se sobre o que lhes der na telha, desde que não incitem a violência e o rompimento da ordem legal, exigência que está em outros códigos. Isso vale para todo mundo, não é? Inclusive para Dilma e Amorim.

Veja.com (Reinaldo Azevedo)/montedo.com

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Obrigado, presidente Dilma!

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Agradeço à presidente Dilma por vetar o aumento aos aposentados, pois eles não precisam de aumento, não pagam luz, gás, aluguel, remédios, etc., como todas as outras categorias.

Tudo lhes é dado gratuitamente, ao contrário de parlamentares, juízes, ministros, etc., que têm de trabalhar duro para conseguir o pouco que têm.

Aposentado só trabalhou por 30, 35 anos, descontando durante esses anos todos para uma Previdência que hoje o acha culpado de todos os males.

Aposentado vive de teimoso, pois já não se precisa mais dele, agora que não trabalha mais; é um vagabundo e só serve para o Imposto de Renda.

Além disso, a única greve que os aposentados podem fazer é a de não mais morrerem e entupirem um pouco mais os hospitais públicos, com suas doenças.

Cordiais saudações, presidente Dilma. Nós, os aposentados, agradecemos seu carinho e respeito.’

Da leitora de O Globo, Maria Cristina Duarte de Faria

Orginal: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/08/17/calcada-da-fama-obrigado-presidente-dilma-398055.asp

Compras sem licitação crescem sob Dilma e atingem quase R$ 14 bilhões

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O governo da presidente Dilma Rousseff manteve a tendência do antecessor de priorizar gastos públicos feitos sem licitação, opção criticada pelos órgãos de controle interno e que limita a competição entre fornecedores. Segundo os dados mais recentes do Ministério do Planejamento, as compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações.
A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total.
Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007. Ao mesmo tempo, o governo de Dilma reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência, por exemplo.
A título de comparação, enquanto os gastos sem licitação cresceram 8% houve um aumento de 4% nas licitações por pregão, uma modalidade que foi defendida pelo ex-presidente Lula como uma das mais transparentes e menos sujeitas a fraudes.
Em 2005, o petista regulamentou o uso de pregão eletrônico, modalidade em que os competidores apresentam as suas propostas em um sistema na internet, visível a todos.
A opção do governo por diminuir o uso de procedimentos públicos de competição contrasta com as promessas da presidente Dilma Rousseff de melhorar a gestão e dar maior transparência às ações da administração pública federal.
Legislação. A dispensa e a inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei de Licitações, de 1993. Grosso modo, o governo pode descartar a concorrência quando o valor for tão baixo que custaria mais fazer todo o processo licitatório. Já a inexigibilidade ocorre quando somente um fornecedor pode apresentar o serviço ou o produto, como medicamentos patenteados.
Também há dispensa de licitação em contratações emergenciais, quando não há tempo de realizar todo o processo de concorrência pública, como obras de reparação após desastres naturais, como consertos de pontes e rodovias, por exemplo. O controle dos gastos é feito pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Descontrole. Para o ministro José Jorge, do TCU, o menor uso de licitações favorece o descontrole de gastos, além de irregularidades em contratações, como o conluio entre empresas.
‘É preocupante, porque o grande fator de controle, tanto de preços quanto da qualidade, é a licitação. Toda vez que se foge dela, a probabilidade de haver problemas é maior’, afirmou José Jorge, acrescentando que os contratos sem licitação exigem mais fiscalização do tribunal.
A lei também estabelece outras modalidades de contratação, como o convite ou consultas técnicas antes de uma concorrência. Na modalidade de tomada de preços um ministério faz pesquisa no mercado, identifica o valor de venda de determinado produto e essa lista serve como referência para compras.
No primeiro ano do governo Dilma, além do aumento de gastos por dispensa de licitação, também houve queda no uso de outras modalidades da lei. Os contratos feitos por concorrência foram 14% menores; tomadas de preço caíram 26%.
Ministérios. A prática de dispensa de licitação também contamina a Esplanada dos Ministérios no governo Dilma.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que o Ministério da Cultura aumentou em 83% a dispensa e inexigibilidade de licitação no ano passado. Também apresentaram forte aumento desta modalidade as pastas de Minas e Energia (63%), Trabalho (58%), e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (45%).

Vocês se lembram da Jorgina…?

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Pois ela tá aí de volta, e com cargo no governo do Rio.

Como o governador do Rio é aliado da Dilma e a Jorgina protegida da Dilma (a ponto de receber até cumprimentos ao
lado da Dilma no dia da posse) é bem coerente que ela se ajeite por aqui.

Esta é a prova mais evidente de que o crime compensa.
Obs: A CEDAE – Cia de Águas e Esgoto, pertence ao Governo do PMDB do Estado do Rio de Janeiro!
Gente, é inacreditável e vergonhoso esse nosso (?) Brasil.

Tantos procurando postos de trabalho, e uma delinquente comprovada, que foi condenada e presa como autora de uma das maiores roubalheiras do Brasil na época (hoje estaria no final da relação…) é nomeada ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA de uma entidade autárquica do governo do Estado do Rio de Janeiro! Não há mais a mínima vergonha na cara ou respeito com a opinião pública!

A notícia: “Fraudadora condenada sai da cadeia durante o dia e é nomeada assessora de órgão público do governo do Estado do Rio!”

Pasmem! Jorgina de Freitas a maior FRAUDADORA do INSS já identificada, foi nomeada ASSESSORA do Presidente da CEDAE, Wagner Victer. Inacreditável!

Essa “senhora” é a maior fraudadora da Previdência Social que o Brasil já conheceu. Trata-se da ex-procuradora do INSS, Jorgina de Freitas, que em 1992, foi condenada junto com o juiz Nestor José Nascimento e o advogado Ilson Escóssia por fraudes que desviaram R$ 310 milhões do INSS.
Posteriormente, Jorgina foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 200 milhões (sobre os R$110 milhões faltantes, não se falou mais…). Ela fugiu do Brasil e foi presa na Costa Rica em 1997.

Agora, embora continue cumprindo a pena, Jorgina de Freitas passou ao regime semi-aberto, porque conseguiu um emprego. Adivinhem onde? Foi contratada pela CEDAE como assessora do presidente da empresa, Wagner Victer.

Vejam a nota do jornalista Claudio Humberto a respeito:
Bem, uma pergunta não quer calar. Que tipo de assessoria Jorgina de Freitas pode estar prestando a Wagner Victer? Bem, de água ela não entende, mas de fato, é inegável, passou uma boa parte da sua vida “chafurdando no esgoto”, desviando dinheiro dos aposentados e pensionistas deste País.

Também não podemos esquecer que, se na Secretaria de Saúde o “mar de lama” se espalhou, na CEDAE é um “mar de esgoto”, de tantas irregularidades praticadas na gestão de Wagner Victer. Talvez por isso, Victer convocou os “prestimosos serviços” da maior fraudadora do INSS da história. E aí Victer, não vai dizer nada? A população está aguardando suas explicações…

 

Lulla Deu um Golpe de Mestre… Vai Que Cola…

1 Comentário

Está rodando pela Internet essa mensagem abaixo, repasso aqui na íntegra:

EXISTE A PROPOSTA DE EMENDA, OU TRATA-SE DA TEORIA DA CONSPIRAÇÃO?

Quem leu a notícia sobre essa emenda no “O Globo” (08-11-10) deve ter pensado exatamente isso.

LULLA, de bobo nunca teve nada, por isso Golbery o escolheu.

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados emenda constitucional que prevê eleições em 90 (noventa) dias em caso de vacância no cargo de presidente da república/

Essa emenda foi encomendada pelo próprio Lula para o caso de Dilma Rousseff morrer durante os próximos 4 (quatro) anos. Lula não pretende deixar o PMDB, e muito menos Michel Temer, assumir o cargo de presidente da república caso a morte de Dilma sobrevenha antes do final de seu mandato, por isso, ele declara que não pretende se candidatar em 2014, porque ele espera que Dilma não complete seu mandato presidencial.

Lula é astuto e já escolheu Dilma sabendo de sua condição de saúde e das previsões sobre a evolução do câncer, que é extremamente agressivo. Durante a campanha presidencial, Dilma teve que ser atendida por diversas vezes, na calada da noite, por causa dos problemas que tem com a evolução de sua doença.

Lula não dá ponto sem nó. E ele sabe que se alguma coisa acontecer com Dilma ele seria o único que estaria pronto para voltar nos braços do povo, podendo assim concorrer a mandato com direito a reeleição. Daí que pretende sair do governo com a popularidade em alta, e procurar manter-se como mito, a fim de fazer um retorno triunfal na hipótese de Dilma morrer.

A saúde de Dilma é delicada e os melhores prognósticos lhe dão, no máximo, dois anos de vida. Por isso, Lula teria um breve descanço da presidência e com a aprovação da emenda constitucional que retira do vice-presidente da república o direito de suceder o presidente em caso de morte, obrigando a realização de eleição em 90 dias, Lula estaria em ótima condição eleitoral para suceder a sua substituta temporária.

Lula vai ficar na arquibancada aplaudindo Dilma, isto é, a ele próprio, esperando a hora de se autoconvocar para reassumir o trono de reizinho.

Aguardem.

Clovis Luis Marcolin

EXISTE A PROPOSTA DE EMENDA, OU TRATA-SE DA TEORIA DA CONSPIRAÇÃO?

 


Quem leu a notícia sobre essa emenda no “O Globo” (08-11-10) deve ter pensado exatamente isso.

 

LULLA, DE BOBO NUNCA TEVE NADA, POR ISSO, GOLBERY O ESCOLHEU.

 

FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ ELEIÇÕES EM 90 (NOVENTA) DIAS EM CASO DE VACÂNCIA NO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

 

ESSA EMENDA FOI ENCOMENDADA PELO PRÓPRIO LULA PARA O CASO DE DILMA ROUSSEFF, MORRER DURANTE OS PRÓXIMOS 4(QUATRO)ANOS. LULA NÃO PRETENDE DEIXAR O PMDB, E MUITO MENOS MICHEL TEMER ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA CASO A MORTE DE DILMA SOBREVENHA ANTES DO FINAL DE SEU MANDATO, POR ISSO, ELE DECLARA QUE NÃO PRETENDE SE CANDIDATAR EM 2014, PORQUE ELE ESPERA QUE DILMA NÃO COMPLETE SEU MANDATO PRESIDENCIAL.

 

LULA É ASTUTO E JÁ ESCOLHEU DILMA SABENDO DE SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE E DAS PREVISÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO CÂNCER, QUE É EXTREMAMENTE AGRESSIVO. DURANTE A CAMPANHA PRESIDENCIAL DILMA TEVE QUE SER ATENDIDA POR DIVERSAS VEZES, NA CALADA DA NOITE, POR CAUSA DOS PROBLEMAS QUE TEM COM A EVOLUÇÃO DE SUA DOENÇA.

 

LULA NÃO DÁ PONTO SEM NÓ. E ELE SABE QUE SE ALGUMA COISA ACONTECER COM DILMA ELE SERIA O ÚNICO QUE ESTARIA PRONTO PARA VOLTAR NOS BRAÇOS DO POVO, PODENDO ASSIM CONCORRER A MANDATO COM DIREITO A REELEIÇÃO. DAÍ QUE PRETENDE SAIR DO GOVERNO COM A POPULARIDADE EM ALTA, E PROCURAR MANTER-SE COMO MITO, A FIM DE FAZER UM RETORNO TRIUNFAL NA HIPÓTESE DE DILMA MORRER.

 

A SAUDE DE DILMA É DELICADA E OS MELHORES PROGNÓSTICOS LHE DÃO, NO MÁXIMO, DOIS ANOS DE VIDA. POR ISSO, LULA TERIA UM BREVE DESCANSO DA PRESIDÊNCIA E COM A APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE RETIRA DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA O DIREITO DE SUCEDER O PRESIDENTE EM CASO DE MORTE, OBRIGANDO A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO EM 90 DIAS, LULA ESTARIA EM ÓTIMA CONDIÇÃO ELEITORAL PARA SUCEDER A SUA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA.

 

LULA VAI FICAR NA ARQUIBANCADA APLAUDINDO DILMA, ISTO É, A ELE PRÓPRIO, E ESPERANDO A HORA DE SE AUTOCONVOCAR PARA REASSUMIR O TRONO DE REIZINHO.

 

AGUARDEM.

 

CLOVIS LUIS MARCOLIN