Compras sem licitação crescem sob Dilma e atingem quase R$ 14 bilhões

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O governo da presidente Dilma Rousseff manteve a tendência do antecessor de priorizar gastos públicos feitos sem licitação, opção criticada pelos órgãos de controle interno e que limita a competição entre fornecedores. Segundo os dados mais recentes do Ministério do Planejamento, as compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações.
A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total.
Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007. Ao mesmo tempo, o governo de Dilma reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência, por exemplo.
A título de comparação, enquanto os gastos sem licitação cresceram 8% houve um aumento de 4% nas licitações por pregão, uma modalidade que foi defendida pelo ex-presidente Lula como uma das mais transparentes e menos sujeitas a fraudes.
Em 2005, o petista regulamentou o uso de pregão eletrônico, modalidade em que os competidores apresentam as suas propostas em um sistema na internet, visível a todos.
A opção do governo por diminuir o uso de procedimentos públicos de competição contrasta com as promessas da presidente Dilma Rousseff de melhorar a gestão e dar maior transparência às ações da administração pública federal.
Legislação. A dispensa e a inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei de Licitações, de 1993. Grosso modo, o governo pode descartar a concorrência quando o valor for tão baixo que custaria mais fazer todo o processo licitatório. Já a inexigibilidade ocorre quando somente um fornecedor pode apresentar o serviço ou o produto, como medicamentos patenteados.
Também há dispensa de licitação em contratações emergenciais, quando não há tempo de realizar todo o processo de concorrência pública, como obras de reparação após desastres naturais, como consertos de pontes e rodovias, por exemplo. O controle dos gastos é feito pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Descontrole. Para o ministro José Jorge, do TCU, o menor uso de licitações favorece o descontrole de gastos, além de irregularidades em contratações, como o conluio entre empresas.
‘É preocupante, porque o grande fator de controle, tanto de preços quanto da qualidade, é a licitação. Toda vez que se foge dela, a probabilidade de haver problemas é maior’, afirmou José Jorge, acrescentando que os contratos sem licitação exigem mais fiscalização do tribunal.
A lei também estabelece outras modalidades de contratação, como o convite ou consultas técnicas antes de uma concorrência. Na modalidade de tomada de preços um ministério faz pesquisa no mercado, identifica o valor de venda de determinado produto e essa lista serve como referência para compras.
No primeiro ano do governo Dilma, além do aumento de gastos por dispensa de licitação, também houve queda no uso de outras modalidades da lei. Os contratos feitos por concorrência foram 14% menores; tomadas de preço caíram 26%.
Ministérios. A prática de dispensa de licitação também contamina a Esplanada dos Ministérios no governo Dilma.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que o Ministério da Cultura aumentou em 83% a dispensa e inexigibilidade de licitação no ano passado. Também apresentaram forte aumento desta modalidade as pastas de Minas e Energia (63%), Trabalho (58%), e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (45%).

República Popular do Brasil

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A República Popular do Brasil já está implantada na prática, mas muita gente prefere ignorar ou fingir que não percebe. O sistema em vigor não obedece à tradicional ideologia comunista que subverteu até as mal formuladas ideias do velho Karl Marx. Aqui obedecemos ao Capimunismo – modelo político-econômico que combina crescente e cínica intervenção estatal sobre a produção, o consumo e a vida das pessoas.

Juros altíssimos, impostos elevadíssimos, leis e regras inventadas e impostas para causar desordem jurídica e inviabilizar a democracia e a soberania são alguns dos fundamentos do Governo Petista do Crime Organizado. A máquina estatal aumenta seu poder, gradualmente, para interferir cada vez mais na vida das pessoas, tornando-as reféns do esquema cada vez mais concentrado nos sujeitos que se acostumaram a usar a política como meio de garantir poder, dinheiro, hegemonia e prestígio.

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Você estudou? BEM FEITO!

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É TRIUNFO DAS NULIDADES:
O Brasil vai bem, obrigado, para os parasitas, os que nada produzem e os políticos…

Ronaldinho Gaúcho : R$ 1.400.000,00 por mês. “Homenageado e condecorado pela Academia Brasileira de Letras”

Tiririca : R$ 36.000,00 por mês, fora os auxílios e mordomias; Mesmo sendo analfabeto, é “Membro da Comissão de Educação e Cultura do Congresso”…

Piso Nacional dos professores: R$ 1.187,00…

Moral da História:
Os professores ganham pouco é porque só servem para ensinar coisas inúteis, como ler, escrever e pensar.

Sugestão:
Mudar a grade curricular das escolas, que passaria a ter as seguintes matérias:

  • Educação Física:
    • Futebol
    • Circo
  • Música:
    • Sertaneja
    • Pagode
    • Axé
  • História:
    • Grandes Personagens da Corrupção Brasileira
    • Biografia dos Heróis do Big Brother do Bial
    • Involução do Pensamento das “Celebridades”
    • História da Arte: De Carla Perez a Faustão
  • Matemática:
    • Multiplicação Fraudulenta do Dinheiro de Campanha
    • Cálculo Percentual de Comissões e Propinas
    • Técnicas de “Como Fraudar o Fisco”, “Como Abrir Empresas-Fantasma”, “Como Aliciar Laranjas”
    • Como multiplicar seu bem patrimonial em 20x em apenas quatro anos
  • Português e Literatura :
    • Para quê? O último “prizidente” orgulhava-se de jamais ter lido um livro!
  • Biologia, Física e Química :
    • Desnecessárias, por excesso de complexidade.
  • Educação Moral e Cívica:
    • Manual do Guerrilheiro
    • A Guerrilha Urbana

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Um experimento socialista

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Um professor de economia na universidade Texas Tech disse que ele nunca reprovou um só aluno antes, mas tinha, uma vez, reprovado uma classe inteira.

Esta classe em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e ‘justo. ‘

O professor então disse, “Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas.”

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