Carta aberta aos brasileiros da filha de José Genoino

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A coragem é o que dá sentido à liberdade
Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada. Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas…

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Os Marginais do Poder

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Vivemos um tempo curioso, estranho. A refundação da República está ocorrendo e poucos se estão dando conta deste momento histórico. Momento histórico, sim. O Supremo Tribunal Federal (STF), simplesmente observando e cumprindo os dispositivos legais, está recolocando a República de pé. Mariana – símbolo da República Francesa e de tantas outras, e que orna nossos edifícios públicos, assim como nossas moedas – havia sido esquecida, desprezada. No célebre quadro de Eugène Delacroix, é ela que guia o povo rumo à conquista da liberdade. No Brasil, Mariana acabou se perdendo nos meandros da corrupção. Viu, desiludida, que estava até perdendo espaço na simbologia republicana, sendo substituída pela mala – a mala recheada de dinheiro furtado do erário.
Na condenação dos mensaleiros e da liderança petista, os votos dos ministros do STF têm a importância dos escritos dos propagandistas da República. Fica a impressão de que Silva Jardim, Saldanha Marinho, Júlio Ribeiro, Euclides da Cunha, Quintino Bocayuva, entre tantos outros, estão de volta. Como se o Manifesto Republicano de dezembro de 1870 estivesse sendo reescrito, ampliado e devidamente atualizado. Mas tudo de forma tranquila, sem exaltação ou grandes reuniões.

Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF

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Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF e toma posse em novembro

Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade.
Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte.

Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Joaquim BarbosaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos. (Nos vídeos ao lado, veja o momento em que ele foi eleito e seu agradecimento.)

Barbosa será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro.

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Fúria de Lula não poupa nem Frei Betto

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A Fúria de Lula não poupa nem Frei Betto

Luiz Inácio Lula da Silva agora faz saber aos seus que está mexendo os pauzinhos para evitar que os mensaleiros condenados sejam presos. Fiquei cá a pensar com quais instrumentos opera esse mago, e não consegui ver nenhum que não seja uma interferência indevida, ilegal e subterrânea no Supremo. Como não dispõe de instrumentos institucionais para fazer essa pressão, de quais outros disporia? Quando tentou intimidar Gilmar Mendes, com uma chantagem sem lastro, deu-se mal. Teria ele condições de se dar bem com outros? Com quais armas?

Lula não se conforma com o fato de o Brasil ser uma República. Considera-se o quarto Poder — acima dos outros Três, claro! — e vai, assim, metendo os pés pelas mãos.

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Fux Foi Nomeado Para o STF com a Missão de Livrar os Réus do Mensalão

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É o que confirma gravação de Demóstenes Torres com Cachoeira
Quinta, 3 de Maio de 2012 – 09h57
Do jornal Folha de São Paulo

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no processo do mensalão. A conversa, obtida pela Folha, foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em fevereiro.
Demóstenes disse a Cachoeira que “um amigo” que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram: votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do mensalão.
A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação da lei já em 2010. “O Fux ministro Luiz Fux votou a favor da ficha limpa? Vai valer já a partir de 2012?”, perguntou Cachoeira a Demóstenes. O senador então respondeu: “Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão”.
A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O voto de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o STF anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010, para que ela começasse a valer a partir de 2012.
Com a saída de Eros Grau do STF, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com o Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros.
Da Folha de São Paulo
 
CONFIRA
Humberto de Luna Freire Filho
04-05-2012

Um poder de costas para o país

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Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

 A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões.

Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada.

Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio.

É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão.

A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.

Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões.

O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários.

Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”

Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”.

No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal.

E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!”

As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento.

É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos.

Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê ‘bandidos de toga’

. Presidente do STF reagiu às declarações da ministra Eliana Calmon sobre desvios da magistratura e afirmou que nunca leu uma coisa tão grave.
 Na véspera do julgamento que pode restringir o controle externo do 
Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, comandou a reação às críticas feitas aos juízes pela corregedora nacional, Eliana Calmon.

Uma reunião convocada às pressas por Peluso atrasou em mais de duas horas o início da sessão de ontem do conselho e gerou uma crise sem precedentes no órgão.
Peluso chegou carregando uma cópia das declarações feitas por Eliana Calmon em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), na qual ela afirmou que a magistratura hoje “está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

 Logo que os conselheiros se sentaram e os servidores deixaram a sala contígua ao plenário, Peluso disse:
“Se os senhores não leram, leiam, porque em 40 anos de magistratura nunca li uma coisa tão grave.” 
E prosseguiu, conforme relatos dos conselheiros presentes:
“É um atentado ao Estado Democrático de Direito”.

 No texto, declarações da ministra que, na visão de Peluso e dos demais conselheiros, punham todos os magistrados brasileiros sob suspeita. “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura”, afirmou a ministra sobre a proposta de restringir o controle externo do Judiciário.
Em seguida, na mesma entrevista à APJ, publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, ele citou os “bandidos”.

Enquanto o texto passava de mão em mão e alguns conselheiros diziam já ter conhecimento da entrevista, Peluso questionou em voz alta e desferindo uma palmada na mesa:
“Eu quero saber o que o conselho vai fazer”. E aguardou uma reação. 
Eliana Calmon pediu a palavra.
 Disse que ainda não havia lido a entrevista e afirmou desconhecer sua repercussão.
 Reafirmou o que pensava, que na sua opinião há de fato juízes que se valem do cargo para cometer crimes. 

Peluso reagiu.
“Então a senhora cumpra sua função, traga os nomes, monte o processo e traga as provas e nós punimos todos eles.”

Eliana então disse que enfrenta problemas na corregedoria que atrapalham em certos momentos as investigações.
 Peluso altercou novamente. “Então diga quais são os problemas.”

À noite, a corregedora afirmou ao Estado que não falava de toda a categoria: “Falei de alguns poucos que estão querendo se esconder atrás da toga, para causar esse estrago absurdo”.

 Ela se disse “preocupada com o esvaziamento da corregedoria, com a dificuldade que temos de investigar”. E que considera o CNJ “uma luz no fim do túnel para fazer as devidas correções de rumo”.

MARCO ANTONIO VILLA
O GLOBO – 27/09/11

Há Uma Tentativa de Emparedar o STF

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Os ataques e acusações generalizadas de corrupção contra juízes, às vésperas de o Supremo Tribunal Federal decidir o alcance do poder correcional do Conselho Nacional de Justiça, são uma tentativa de emparedar os ministros da mais alta corte do país. A opinião é do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça.

Por Rodrigo Haidar

Veja o artigo completo aqui: http://www.conjur.com.br/2011-set-28/tentativa-emparedar-supremo-ministro-stj